Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:10

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Direito de assistência médica ao preso. Lei nº 7.210/1984, artigos 14; 41, IV, e 120, II. Assistência por médico particular. Possibilidade. Magistrado. Transferência para sala de estado-maior.

Direito de assistência médica ao preso.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:45

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:12

Juiz condena Estado a pagar cerca de R$ 120 mil

O juiz entendeu que o laudo pericial apresentou resultados consistentes, mas achou por bem não examinar a pretensão de despejo pela desocupação do imóvel.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 10:00

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:51

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:37

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40

OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25

Magistratura Encastelada

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:35

O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:05

Servidora pública estadual temporária. Prorrogação de licença maternidade para 180 dias.

Mandado de segurança.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:03

Pais que perderam filho por negligência médico-hospitalar serão indenizados

Médico e associação terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil por morte
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39

Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52

Exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra encerra longa discussão e oferece mais segurança jurídica para empresas

Impactos da Lei 14.766/2023
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 29403

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter

Direito de assistência médica ao preso.

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

O juiz entendeu que o laudo pericial apresentou resultados consistentes, mas achou por bem não examinar a pretensão de despejo pela desocupação do imóvel.

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.

Mandado de segurança.

Médico e associação terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil por morte

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Tudo que empregados e patrões precisam saber

Impactos da Lei 14.766/2023

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

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